Direito penal do inimigo: Aspectos jusfilosóficos e normativos

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Direito penal do inimigo: Aspectos jusfilosóficos e normativos

Kelly Cardoso da Silva

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Direito penal do inimigo: Aspectos jusfilosóficos e normativos para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas.

Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo.

Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem esquecer-se de discorrer sobre os aspectos normativos, tecendo considerações críticas a respeito da aplicabilidade da aludida teoria no Direito Penal contemporâneo.

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