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Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal
Álvaro Oxley da Rocha
Quero este livro!Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu.
No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do Atlântico, e tendo como pano de fundo os novos – ou, por vezes, apenas renovados – problemas da contemporaneidade.
Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos.
Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária.
Leitura imperdível!
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