Direito Constitucional do Trabalho e a Reforma Trabalhista de 2017

JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Direito Constitucional do Trabalho e a Reforma Trabalhista de 2017 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

Esta obra apresenta uma visão panorâmica da história do constitucionalismo, tanto no Brasil como no mundo, como introdução.
Em seguida, estabelece o conceito do chamado Direito Constitucional do Trabalho, apresentando seus princípios básicos de regência e interpretação.
Depois, apresenta temas controvertidos de Direito do Trabalho, vistos sob a ótica de uma interpretação constitucional, uma visão que busque dar ao instituto toda eficácia imaginada pelo legislador constituinte, levando em consideração a chamada “reforma trabalhista” trazida pela Lei nº 13.467/2017 e a “reforma da reforma” decorrente da Medida Provisória nº 808/2017.
Por fim, traz a conclusão do autor e também anexos que irão auxiliar na compreensão de alguns temas.

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