Direito Constitucional

A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna, começando com as noções iniciais da Constituição, seu conteúdo, objeto, fontes, tipologia, classificações, elementos e aplicabilidade. Em seguida, apresenta as Constituições na história do Brasil, abordando o Poder Constituinte Originário e o Poder Reformador para, então, discorrer sobre os princípios fundamentais e os direitos e garantias fundamentais.
Seguindo a ordem da Lei Fundamental, os próximos títulos temáticos se reportam à Organização Político-Administrativa do Estado, à Organização dos Poderes, à Teoria da Inconstitucionalidade e Recepção, ao Controle de Constitucionalidade, à Defesa do Estado, ao Sistema Tributário Nacional, às Finanças Públicas e Sistema Orçamentário, à Ordem Econômica Financeira e à Ordem Social, todos de forma atualizada.
Decorrente das experiências profissionais dos professores da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que ensejam atualizações contínuas para a aplicação das aulas, a presente produção científica apresenta um conteúdo consistente para a devida formação acadêmica.

APLICAÇÃO
Livro-texto para a disciplina Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura destinada aos estudiosos e profissionais das áreas de Direito Constitucional e Direito Público.