Direito Ambiental no MERCOSUL

Celso Maran de Oliveira

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Direito Ambiental no MERCOSUL para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

O comércio se intensificou entre os Estados Partes do MERCOSUL, tornando-se essencial o estudo das normas ambientais da integração regional, seu processo de criação, hierarquia das instituições incumbidas de tal mister, bem como a incorporação pelos Estados Partes das normas ambientais mercosulinas.

Este livro traz as principais normas ambientais, desde o Tratado de Assunção, e a evolução normativa mercosulina até a presente data.

Como forma a melhor instruir os estudos e trabalhos futuros, são apresentadas as normas que direta ou indiretamente estão ligadas ao meio ambiente, como as decisões do CMC e as Resoluções do GMC.
Com o escopo de fornecer subsídios para estudos futuros desse tema, ou mesmo dos trabalhos das principais instituições mercosulinas, são apresentadas as principais disposições constitucionais e infraconstitucionais presentes nos ordenamentos jurídicos dos Estados partes do MERCOSUL.
Um livro-texto para todas as disciplinas científicas que estudam o meio ambiente.

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