Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública

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Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública

Rafael Martins Costa Moreira

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

O livro de Rafael Martins Costa Moreira, intitulado Direito Administrativo e sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública, inaugura, em alto estilo, o selo de publicações “Altos Estudos”, fecunda parceria da Editora Fórum com o Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público.

O Autor, eminente magistrado federal e Mestre em Direito pela PUCRS, com brilhante dissertação que tive a honra de orientar, oferece à comunidade científica uma abordagem inovadora, congruente, vibrante e assentada em premissas teóricas sólidas

Propõe a releitura do controle judicial das decisões administrativas, sob as lentes do princípio multidimensional da sustentabilidade.

Para além de formalismo anacrônico, Rafael acolhe as lições refinadas do new public service.

A partir daí, reelabora e ressignifica o Direito Administrativo, nas suas principais categorias, tais como a discricionariedade e a motivação intertemporal.

Discorre, com propriedade e limpidez, sobre as várias implicações do princípio da sustentabilidade para o controle judicial, notadamente a incorporação de análises de custos e benefícios, diretos e indiretos.

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