Dicionário Jurídico

Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa.

Esta seleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.

Os textos do autor para cada entrada têm como base os textos legais que lhes conferem lastro, não deixando de lado ricas fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sempre referenciadas no texto de cada verbete.

A obra encontra-se atualizada de acordo com a mais recente legislação, trazendo, inclusive, referências a leis de 2013, como é o caso do Estatuto da Juventude (Lei n. 12.852/2013).

Acreditamos e esperamos que o presente dicionário seja de grande valia como obra de referência, bem como imprescindível fonte de consulta dos operadores do Direito, dos acadêmicos e também do público leigo, especialmente aqueles que pretendem prestar concursos públicos

Valdemar P. da Luz é advogado.

Doutor em Direito Civil.

Especialista em Direito Processual Civil.

Ex-presidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas em Florianópolis/SC.

Comenda Osvaldo Vergara, por relevantes serviços prestados aos advogados e à OAB/RS.

Professor universitário.

Autor do Manual do Advogado, 26ª edição.