Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo: A responsabilização dos sócios pelas obrigações sociais decorrentes ... ofensa aos direitos do consumidor em juízo
Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
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O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo.
Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada neste livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no direito brasileiro com foco nas relações de consumo e análise da jurisprudência, chegando até o incidente criado pelo Código de Processo Civil de 2015.
O livro tem aplicação nos cursos de direito, nas cadeiras de direito empresarial, direito do consumidor e processo civil, em graduação e pós-graduação.
Indicado, ainda, para todos os operadores do direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.
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