Curso de Direito Previdenciário 5ª Edição

A obra Curso de Direito Previdenciario abrange o conceito, a evoluc

o historico-legislativa e os principios da Seguridade Social, o seu financiamento e as generalidades, os regimes previdenciarios, as contribuic

es e os creditos, os beneficiarios, os beneficios, os servicos, convenios e acordos, o processo administrativo previdenciario e a responsabilidade por infrac

es e crimes previdenciarios.

Enfim, contem o esclarecimento rapido das quest

es mais ocorrentes no trato dos assuntos da Seguridade Social; mais especificamente da Previdencia Social e do Direito Previdenciario.

Esta edic

o traz, ainda, as teorias e a natureza juridica da filiac

o e da inscric

o, bem como o regime de previdencia dos militares, alem das recentes alterac

es dos beneficios previdenciarios, especialmente da pens

o por morte e da formula 85/95, como alternativa ao uso do fator previdenciario.

Ao final, contem a catalogac

o das sumulas previdenciarias emanadas dos Tribunais Superiores e da Advocacia-Geral da Uni

o; os dispositivos constitucionais relativos a Seguridade Social, as leis basicas da previdencia social, seguindo-se uma tendencia das bancas examinadoras em cobrarem a literalidade dos textos constitucionais, legais e jurisprudenciais; alem de um resumo teorico do conteudo do Direito Previdenciario.