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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro CURSO BÁSICO DE DIREITO SINDICAL para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A legislação sindical no Brasil teve, nos últimos anos, desde a 1ª edição deste livro, alterações substanciais.
A mais importante, sem dúvida, foi o tardio reconhecimento das centrais num regime de pluralidade.
A reforma sindical do governo Lula situada num fórum tripartite chegou ao esboço de um projeto complexo e pouco compreendido, mas não foi além de uma “minirreforma” na qualificação que lhe deu o Ministro do Trabalho.
O governo Michel Temer aproveitou a acomodação do sindicato para propor as reformas trabalhista e previdenciária.
A primeira tomou vulto não pensado pelos autores do projeto com o substitutivo do deputado Rogério Marinho criticado por medidas inconstitucionais, mas com propósito assumido de reduzir a importância do sindicato e dificultar o acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho.
Nesta nova edição do Curso, atualizada até abril de 2018, procuramos adaptá-lo às alterações havidas, inclusive pela Lei n. 13.467/17.
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