Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Contribuição Social Sobre A Folha De Salários para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, a , da Constituição Federal, à luz da competência da Justiça do Trabalho para execução dos tributos decorrentes das sentenças proferidas por Juízes do Trabalho.
O livro tem caráter doutrinário, compreendendo análise crítica do tema, não apenas com base na opinião dos estudiosos do Direito, mas também com base no direito posto e na jurisprudência pátria.
Destina-se a profissionais e estudiosos dos campos do Direito Tributário, do Trabalho e Previdenciário.
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