COMPLEX LITIGATION: conceito e tratamento nos EUA, no Brasil e no novo CPC

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Direito

COMPLEX LITIGATION: conceito e tratamento nos EUA, no Brasil e no novo CPC

Romulo Ponticelli Giorgi Júnior

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Vivemos em um país no qual o Direito Material frequentemente é utilizado pelos governos - de todos os partidos - como pouco mais do que propaganda.

A ineficiência do processo transparece em toda a realidade nacional e atinge, evidentemente, o governo, como veremos na presente obra, mas é especialmente sensível nas chamadas demandas complexas ("Complex Litigations").
O atendimento adequado às demandas complexas caracteriza um moderno e eficiente Estado Democrático de Direito, como os EUA.
O grau de ineficiência na prestação jurisdicional brasileira em demandas de massa no CPC/73, pensado em um modelo absolutamente individualista e inadequado ao Estado Social Contemporâneo, inaugurado em 1919 (!), demonstra o abismo entre a realidade constitucional e a legislação processual vigente, ao menos até 17/03/2016.
A presente obra busca traçar os pressuposto do tratamento das lides complexas no novo CPC.

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