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Comentários ao Novo Código de Processo Civil
Manoel Antonio Teixeira. Filho
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Comentários ao Novo Código de Processo Civil para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Manoel Antonio Teixeira Filho transcreveu os artigos do novo CPC e, com sua reconhecida autoridade, comentou-os sob a perspectiva do processo do trabalho.
Os artigos que versam sobre matérias que não são da competência da Justiça do Trabalho foram, também, transcritos, a fim de propiciar ao leitor uma visão sistemática do NCPC.
O Autor incluiu fluxogramas específicos para facilitar a compreensão dos temas alusivos ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e às tutelas provisórias.
Arguiu, também, a inconstitucionalidade de determinadas normas, como nos casos dos arts.
947, § 3º (assunção de competência) e 985, I e II (incidente de resolução de demandas repetitivas).
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