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COMENTÁRIOS À LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro COMENTÁRIOS À LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS; Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
O livro trata da Lei da Política Nacional de Resíduos
Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010),
apresentando um panorama geral da gestão dos resíduos
sólidos no país, uma análise dos diversos dispositivos
constantes na recente lei e em seu regulamento.
Estão inclusos, também, comentários sobre o processo
de formulação desse importante diploma legal.
Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitar
o entendimento dos vários dispositivos que integram a
nova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes,
gestores públicos e privados, os geradores de
resíduos e a população em geral.
"Ao aprovar a lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Congresso Nacional cumpriu sua missão no sentido de prover a sociedade brasileira com uma ferramenta legal indispensável para se promover uma adequada gestão dos resíduos no país.
Evoluiu-se, nesses anos de tramitação e discussão do projeto, de uma visão setorial fragmentada para perspectivas e ações integradas e mais holísticas do tema.
[...] O livro é uma ferramenta para expandir a consciência da sociedade sobre a importância do tema e para promover a atenção e acompanhamento permanentes da gestão dos resíduos.
O cumprimento da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um passo importante para alcançarmos um Brasil mais limpo e ecológico.”
Maurício Andrés Ribeiro
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