Comentários à Declaração Universal dos Direitos Humanos e Jurisprudência

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é, sem dúvida, o mais relevante documento jurídico da história contemporânea.
Conquanto estruturada a fim de obter a adesão plena dos integrantes das Nações Unidas, foi inobstante aprovada por expressiva maioria.
A trajetória da Declaração é impressionante!

Inúmeros países incorporaram os termos de seu texto às próprias Constituições.
No entanto, grande parte dos contemporâneos não se deteve, ainda, a analisar o teor dos trinta artigos da Declaração.
É o que nos propusemos a fazer no presente texto.

O critério a ser observado pelos colaboradores da publicação consistiu em terem presente que este livro cuidaria da abordagem preliminar do teor da Declaração, como que a primeira leitura do texto.

Esse foi o propósito que norteou a elaboração das duas primeiras edições.
Mais adiante, quando as discussões e pesquisas dos integrantes do grupo permitissem, os inúmeros ângulos de abordagem do tema dos direitos humanos seriam apreciados com maior profundidade.
Esta terceira edição mergulha mais profundamente nos distintos ângulos de observação da problemática dos direitos humanos, ao pesquisar a jurisprudência em torno do tema.
Elaborado pelos integrantes do Grupo de Estudos de Direitos Humanos, composto por integrantes da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade Metropolitana de Santos, em cujos Programas de Graduação e Pós-Graduação a disciplina dos Direitos Humanos é ministrada, contou com a colaboração e as sugestões de alunos e de docentes.
Esta edição vem enriquecida pela jurisprudência selecionada pelos autores que examinaram cada preceito da Declaração.
Esperamos que, ao terminarem de ler estes escritos, aqueles que ainda não o fizeram assumam, com empenho, a causa dos direitos humanos, cujo escopo consiste, em síntese, na conquista da civilização do amor.

WAGNER BALERA
Professor Titular de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo