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Codigo Eleitoral Brasileiro Anotado Ed 2010 - Supremo Tribunal Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Codigo Eleitoral Brasileiro Anotado Ed 2010 - Supremo Tribunal Eleitoral para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Esta 9ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar, que chega agora às mãos do leitor, foi organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral em estreita observância à Lei no 4.737/65 e posteriores modificações, das quais se destacam a Lei no 9.504/97, que constitui norma especial para as eleições, além das normas permanentes editadas pelo TSE em regulamentação à legislação eleitoral e partidária.
As melhorias quanto ao conteúdo e projeto gráfico são significativas.
Nesse contexto, a fim de melhor atender as necessidades do usuário, a obra passa a ser veiculada em volume único, consolidando os volumes I e II, existentes desde a edição de 2004.
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