Código Civil de 2002 - Código de Processo Civil de 2015 - Código Comercial e Constituição Federal de 1988

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Código Civil de 2002 - Código de Processo Civil de 2015 - Código Comercial e Constituição Federal de 1988

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O presente livro, pertencente à Série ConcurSOFT de LEGISLAÇÃO – JURISPRUDÊNCIA – QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS, traz, de forma simples e objetiva, mais um instrumento para auxiliar os estudantes e os profissionais que, por uma ou outra razão, decidiram trilhar o sempre gratificante caminho do aprendizado.
Este título – 1ª edição/ Ano 2017 – apresenta o Decreto–Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, com o texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 e as Emendas Constitucionais.
Também acompanha o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), com o texto atualizado até Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016, o Código Comercial (Lei nº 556, de 25 de junho de 1850) e o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), com o texto atualizado até a Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016.

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Atenciosamente, ConcurSOFT.

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