Argumentação Jurídica

Este livro não se apresenta como uma teoria da argumentação jurídica, embora conjugue, na forma de elaborações argumentativas sobre casos concretos, os temas próprios da hermenêutica e da teoria da argumentação no Direito. Entre eles, por exemplo, o papel da subsunção normativa e o uso de princípios como objeto de aplicação direta na decisão de conflitos. Com isso pretende fornecer ao leitor exemplos de uma praxis no uso de argumentos, mediante a qual os procedimentos de interpretação e argumentação são explicitados na sua abrangência e delimitados no seu alcance. Argumentação Jurídica é um livro-texto para os cursos de hermenêutica jurídica e teoria da argumentação jurídica.Em dezenove capítulos, Tercio Sampaio Ferraz Jr. percorre importantes temas da hermenêutica e da teoria da argumentação no Direito, entre eles a argumentação como procedimento de legitimação, as limitações para uma argumentação de legitimação, o papel da subsunção normativa, razoabilidade e proporcionalidade jurídicas e o uso de princípios como objeto de aplicação direta na decisão de conflitos, oferecendo exemplos da praxis da argumentação jurídica. Esta obra se destina a estudantes de hermenêutica jurídica e teoria da argumentação jurídica, bem como a todos os que se interessam pelo assunto.Tercio Sampaio Ferraz Jr. é Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg-Universität Mainz, Alemanha. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor titular aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.