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Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferença À Proteção Integral; Uma Abordagem sobre a Responsabilidade Penal Juvenil
JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Adolescente Em Conflito Com A Lei Da Indiferença À Proteção Integral; Uma Abordagem sobre a Responsabilidade Penal Juvenil para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A obra se constitui em uma leitura imprescindível para os operadores do chamado sistema de justiça na área da infância e da juventude, notadamente daqueles envolvidos no fenômeno do adolescente a que se atribui a prática de ato infracional.
Esta terceira edição vem atualizada e revista em diversos tópicos, especialmente por conta da notável evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores, em particular no STJ, com edição de súmulas sobre a matéria, destacando o caráter sancionatório da resposta socioeducativa do Estado em face do ato infracional.
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