Ações Coletivas

A presente obra é uma ampla abordagem sobre a ação coletiva, tanto no seu
aspecto teórico, quanto prático.

Leonardo Bessa sintetiza, por exemplo, a teoria do
interesse difuso proposta na obra: “como fio condutor de todo o trabalho, procura-se
demonstrar que não há diferença entre interesse difuso e interesse público em geral,
já que em ambos não se visualiza um credor do dever imposto, salvo se houver a
atribuição direta ao Estado na forma de uma competência administrativa.

Quem,
afinal, seria o credor, ou pelo menos, credor exclusivo, do dever de preservação do
meio ambiente?

Trata-se de obrigação sem credor determinado, de um interesse geral
que não se encaixa nas definições civilistas de pertinência subjetiva, abandonando
a ideia de que o interesse ou direito possa pertencer a uma comunidade putativa.
Tanto o interesse geral quanto o interesse difuso se caracterizam, portanto, pela
indeterminação dos credores”.
A obra possui uma primeira parte referente às ações coletivas para proteção de
interesses difusos, como a ação popular, a ação civil pública clássica e a ação de
improbidade administrativa.

Na segunda parte, examinam-se as ações representativas
de interesses individuais reunidos, como aquelas baseadas em interesses coletivos
em sentido estrito e interesses individuais homogêneos.

Praticamente todas as
modalidades de ações coletivas previstas no direito positivo brasileiro são estudadas
em conjunto com a sua casuística, analisando-se a jurisprudência do STF e do STJ.

As
críticas são sempre bem-vindas: mafra68@yahoo.com.