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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
No contexto da realizac
o dos direitos o sistema judicial de protec
o e o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condic
es de exito.
E pela disponibilizac
o de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilizac
o do pleno acesso aos instrumentos que a concretizam, que as prerrogativas individuais s
o plenamente efetivadas.
Nesse cenario, revelamos o acesso ao direito e a justica como realidade contingente, como norma que, conquanto destacada pelos atributos da fundamentalidade e da universalidade, e referendada pela maioria das Cartas Politicas da atualidade, tem concretizac
o simbolica, n
o so em virtude da ambiguidade do seu conteudo e da falta de autonomia operacional dos sistemas jurisdicionais, mas, sobretudo, por ser tratado como direito desprovido de carater absoluto, passivel de ser limitado conforme a conveniencia politica, economica e social de cada epoca.
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