Vade Mecum Civil e Empresarial

João Aguirre

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Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Vade Mecum Civil e Empresarial para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando:
• CF/1988 • Cód. Civil • Cód. Comercial • Novo Cód. de Processo Civil • Cód. de Defesa do Consumidor • ECA • Estatuto da Cidade • Estatuto do Idoso • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Súmulas dos Tribunais Superiores

Conta ainda com diversos facilitadores, como:
• Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Atualizações de 2017 e 2018 em destaque • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
► Código Civil atualizado pelas Leis nos 13.509/2017 e 13.532/2017

► ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
► CTB: atualizado pelas Leis nos 13.495/2017, 13.546/2017 e 13.614/2018
► ECA: atualizado pela Lei nº 13.509/2017
► Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.535/2017
► Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Sistema de Consórcios: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Mercado de Capitais: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei do Mercado de Valores Mobiliários: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
► Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
► Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei nº 13.505/2017
► Regimento Interno do STJ atualizado
► Novas Súmulas do STJ
► Mais conteúdo NA ÍNTEGR

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