Tributação Da Antiguidade à Era Digital

TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, mais notadamente as administrações tributárias reagem diante dessas mudanças. Nessa mesma esteira de reflexões, vemos que nossos parlamentos, embora imbuídos das melhores boas intenções, acabam por editar normas que nem sempre resultam exequíveis na forma como foram pensadas e produzidas. Como consequência, necessitamos da intervenção do judiciário para corrigir distorções existentes entre aquilo que se implementou na tecnologia, aquilo que nossos legisladores propuseram para equalizar os desafios existentes e aquilo que os administradores tributários realmente produziram no âmbito de suas respectivas funções. No caso mais detalhadamente enfocado nesta obra, o ICMS Sobre o Comércio Eletrônico, vemos claramente o desequilíbrio entre esses fatores, culminando com um pronunciamento do judiciário que, na minha modesta e humilde opinião, não contemplou o real desejo do legislador e nem produziu justiça fiscal. Espero que o objetivo de provocar reflexões tenha seu propósito alcançado.