Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1

Agora em três volumes, a 3ª edição do Tratado de Direito Penal Brasileiro mantém a densidade teórica característica dos trabalhos do Professor Luiz Regis Prado, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto e moderno.
A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada pelo Código Penal, organizada em: Volume 1 – Parte Geral (arts.

1ª a 120 do CP); Volume 2 – Parte Especial (arts.

121 a 249 do CP); e Volume 3 – Parte Especial (arts.

250 a 361 do CP).
Este primeiro volume cuida da Parte Geral do Direito Penal, apresentando a seguinte estrutura:
• Fundamentos do Direito Penal;
• Teoria Jurídica do Delito;
• Consequências Jurídicas do Delito;
• Punibilidade e suas Causas de Extinção.
Temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, são analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
O resultado é uma obra completa e didática, fruto de décadas de experiência docente, baseada em uma investigação acadêmica séria e comprometida com o desenvolvimento do Direito Penal Brasileiro.



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