Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Tipo penal: linguagem e discurso para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados.
Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo.
Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros.
Na Europa, fogueiras foram acesas para queimar bruxas.
A reflexão a que o livro convida é se, diante dessas contínuas mutações nos códigos de valores das sociedades, seria exigível uma cega submissão dos aplicadores do Direito Penal (Magistratura, Ministério Público, Defesa, Polícia Judiciária) a normas potencialmente ilegítimas ou se, ao contrário, seria a eles permitida a eventual desaplicação da lei escrita nacional em favor da acolhida de normas jurisprudenciais, consuetudinárias, doutrinárias ou decorrentes de tratados internacionais, em detrimento da rigidez típica penal e mediante construção de um espaço discursivo com centralidade tópica nos direitos humanos.
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