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Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro A Terceirização e a Precarização nas Relações de Trabalho para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Este livro apresenta um estudo crítico do PL 4330/2004, que trata da terceirização de serviços, a partir de uma análise das condições de trabalho nas relações assimétricas de poder, tendo como suporte a garantia da inviolabilidade do direito de personalidade do trabalhador e o princípio da dignidade humana.
Criticando a Súmula 331 do TST, esta obra sustenta que a responsabilidade subsidiária é incompatível com os princípios que informam o Direito do Trabalho e a teoria geral dos contratos, portanto, somente a responsabilidade solidária se compatibilizaria com o instituto da terceirização, trazendo um posicionamento inovador sobre o tema.É na tentativa de se agravar as condições de trabalho na terceirização que a reificação é identificada na coisificação do trabalhador e na mercantilização do ambiente de trabalho, como diria Lukács
O tradicional conceito de segurança jurídica transmuda-se para um apelo aos valores sociais do trabalho e da dignidade humana, exigindo uma nova postura do magistrado, do advogado e dos demais operadores do direito.
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