Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos

Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que, extravasando os limites curriculares das Faculdades de Direito, atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às Ciências Humanas e Sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultorias, pareceres e à reflexão jurídica em geral.

O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica constitucionalizada de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados.

É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo de igualdade dos diferentes na criação, fiscalização, aplicação e alteração de extinção de direitos. Sabemos que hoje o direito não é mais concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem.

Nesta 12ª edição, o autor reafirma o trecho sobre a Teoria Neoinstitucionalista do Processo, desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.