Grandes Temas do Direito Brasileiro: Compliance (Coleção Insper)

"Prefaciar o primeiro volume da coleção Grandes Temas do Direito Brasileiro, cujo tema central – Compliance – trata da mudança na forma de conduzir empresas e se fazer negócios, é uma grande satisfação.

Ainda mais por ser uma obra criada pela somatória de artigos de cinco alumnis do Insper/SP, escola que exige uma abordagem que traga resultados e não meras teorias descoladas da realidade.

E tal característica é muito clara em todos os artigos, uma vez que os autores possuem como característica base a vivência sobre as matérias que tratam, trazendo ao leitor percepções e questionamentos para aqueles que de fato preveniram, detectaram e reagiram a problemas corporativos.

Este conjunto de artigos, como pode notar o leitor, aborda o tema Compliance de forma bem abrangente:

(i) trata de governança corporativa para grandes empresas, marcadas por seus processos internos e seus respectivos conselhos de administração, mas também para startups, muitas vezes pequenas e jovens, mas muito rápidas e capazes de atrair grandes investidores;

(ii) aborda assuntos relacionados aos limites e respeito dos direitos dos empregados em casos de investigações internas, demonstrando que Programas de Compliance não podem ser confundidos com “caça-às-bruxas”, onde tudo valia;

(iii) os riscos de terceiros, tanto pelo viés preventivo, onde a empresa deve focar seus esforços, mas também pelo viés reativo, em especial quando se verifica a má-fé daquele que deveria atuar nos limites do que lhe foi autorizado fazer.

Desejo sucesso aos autores em sua jornada, agora marcada pelas reflexões dispostas para a posteridade, e uma ótima leitura aos leitores, que devem permanecer ávidos por conhecimento, sem perder a exigência pela qualidade.

In prefácio de Karlis M. Novickis"