Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes

É notório que a economia brasileira passa por uma reconstrução, e esse processo passa pelo setor de inovação e o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte.
Para que exista um crescimento sustentável do setor de inovação, além de um ecossistema constituído de instituições voltadas para o desenvolvimento e financiamento dos projetos empreendedores e disruptivos, há que existir também um ambiente juridicamente seguro.
É nesse contexto de efervescência no ecossistema das startups que se buscou produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups, com foco na resolução de problemas práticos enfrentados por empreendedores e investidores.
Nesse sentido, a obra abordará os seguintes temas: (i) aspectos jurídicos-contábeis da tributação; (ii) conflitos societários (exclusão e retirada de sócios); (iii) propriedade intelectual; (iv) fomento público à inovação; (v) coleta e tratamento dos registros dos dados pessoais; (vi) investimento-anjo; (vii) métodos extrajudiciais de solução de conflitos (arbitragem).
Assim, a presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.