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Sindicância Investigativa Federal no Direito Brasileiro: uma Introdução Crítica
Elomar Lobato
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Sindicância Investigativa Federal no Direito Brasileiro: uma Introdução Crítica para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Este livro é resultado de trabalho de conclusão de curso de especialização em Direito Administrativo e Processo Administrativo (UCAM-RJ).
Abordando a sindicância na sua natureza imanente, demonstra o quanto a sindicância foi desvirtuada com o modelo introduzido pela Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União), e expõe uma visão panorâmica dos problemas práticos e dos obstáculos doutrinários, deste momento, para cuja solução, na opinião do autor, impõe-se a revisão do texto legal, pelo legislador, considerando que a referida Lei trata da sindicância de forma lacunosa.
Tratando de situações observadas no cotidiano, ao tempo em que oferece conceituações teóricas pertinentes ao tema, são apresentados pensamentos de juristas consagrados e transcrições da supracitada legislação, com a pretensão de argumentar a necessidade de reformulação desse instituto legal que, atualmente, rege a sindicância.
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