Série Provas & Concursos - Elementos de Direito Financeiro

O Direito Financeiro contempla um conjunto de normas reguladoras da atividade financeira estatal.

Trata-se de uma disciplina jurídica de grande abrangência, que normatiza basicamente o orçamento público e suas implicações e a dívida pública, sobretudo a passiva.

Assim, é possível compreender a dinâmica das receitas e despesas estatais.

Essa disciplina está tradicionalmente presente no conteúdo programático dos concursos da área fiscal e de controle.

no entanto, sua incidência vem crescendo rapidamente em concursos da área jurídica, sobretudo para Procurador (da República, dos estados, de Tribunais de Contas ou de Agências Governamentais).

Assim, Ana Paula Gomes desenvolveu uma obra em que a matéria é tratada por seu viés jurídico, visando a atingir justamente candidatos nessa área.

Com seu estilo objetivo, a autora apresenta os diferentes temas da disciplina, dando maior ou menor ênfase a cada tópico de acordo com seu grau de ocorrência nas provas.

Para auxiliar no entendimento e na fixação do conteúdo a teórico, são apresentados também quadros sinóticos e questões comentadas, assim como um resumo da Lei de Responsabilidade Fiscal organizado em formato de perguntas e respostas.

E para apoiar o desenvolvimento da análise crítica sobre os temas abordados, a autora traz algumas leituras complementares, sobre Consórcios Públicos, gastos do setor público com terceirização e PPPs e orçamento participativo.