SÉRIE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - NOÇÕES FUND SÉRIE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL - NOÇÕES FUND
Eduardo Pacheco
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Noções fundamentais de direito registral e notarial é de autoria de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, registrador e tabelião no Rio de Janeiro
Este trabalho oferece informações detalhadas acerca da atividade registral e notarial, ou seja, é um verdadeiro manual para quem está começando a ter contato com a matéria, especialmente os concursandos.
O autor apresenta as linhas gerais do funcionamento dos serviços notariais e registrais, indicando as principais normas aplicáveis, a natureza e os fins dos serviços, o ingresso na atividade, os titulares e seus prepostos e o encerramento da delegação.
Trata também da responsabilidade dos tabeliães e registradores, assunto ainda controvertido na doutrina e na jurisprudência.
Cuida dos serviços de registro (registro civil, registro de imóveis e de pessoas jurídicas) e examina os tabelionatos de protestos e de notas.
Por fim, apresenta estudos multidisciplinares e atuais, como as relações entre os serviços notariais e registrais e a Lei de Arbitragem, e cuida do procedimento de dúvida
Em pontos mais polêmicos, o autor aponta os diferentes posicionamentos da doutrina e dos tribunais
Trata-se, pois, de estudo objetivo sobre tema pouco versado nas letras jurídicas e que poderá ser consultado por advogados da área imobiliária, tabeliães, registradores, juízes, estudantes de pós-graduação e concursandos.
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