Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Saberes Monográficos - Lei Maria da Penha para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes.
Esta obra corajosa reflete a maturidade intelectual da autora.
A maioria dos estudos jurídicos sobre violência doméstica no Brasil aborda a matéria de forma reducionista e fragmentada.
A Lei Maria da Penha completou dez anos no dia 7 de agosto de 2016.
Com pouco mais de uma década da sanção presidencial ao primeiro instrumento legislativo especificamente direcionado ao combate à violência doméstica, surge um importante questionamento, o qual se constitui, em verdade, em reflexão e balanço: as mulheres estão sofrendo menos violência após a edição da Lei?
É neste aspecto que a Lei Maria da Penha cumpre o seu mais relevante papel: proporcionar instrumentos úteis à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
A autora utiliza como recurso estatísticas e dados de pesquisa atuais, sempre que possível, para ilustrar os assuntos tratados no livro, oferecendo ao leitor maior compreensão da realidade, gravidade e complexidade do fenômeno da violência de gênero.
A nova edição está de acordo com a recente Lei n. 13.505, de 8-11-2017.
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