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RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO STJ
Letícia Pinheiro Ramos de Souza
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO STJ para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Observa-se, na atualidade, cada vez mais, por parte dos fornecedores, o descumprimento do dever legal de entregar produtos e serviços de qualidade, bem como o descumprimento do dever de se abster de realizar práticas abusivas.
A partir disso, tem-se um cenário no qual diversos consumidores se veem despendendo tempo com a intenção de solucionar imbróglios advindos das relações de consumo, cuja resolução é dificultada e até mesmo obstada pelo fornecedor de bens ou serviços, o que gera um dano para o consumidor.
Esse novo tipo de dano, denominado de perda do tempo útil, também denominado de perda do tempo livre, é o alicerce da presente monografia, a qual tem por objetivo analisar se o Superior Tribunal de Justiça reconhece-o, em suas decisões.
Para tanto, foi empregado o método empírico de abordagem com a análise da jurisprudência encontrada no sistema de busca do site do STJ, após levantamento de doutrina sobre o tema e leitura das legislações pertinentes à responsabilidade civil.
Foi possível observar que, de modo gradual, o Superior Tribunal de Justiça, vem reconhecendo o dever de indenizar advindo deste tipo de dano.
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