Resumo do livro 🤔
Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Resolução do contrato por inadimplemento para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
A resolução do contrato por inadimplemento é tema muito explorado no direito estrangeiro.
À época em que surgiu a presente monografia, inexistia obra específica sobre tal assunto no direito brasileiro, que chega à sua 5.ª edição devidamente autalizada.
O advento do vigente Código Civil só acentuou-lhe a importância."
"O autor, aqui, inicia a investigação delimitando o campo de atuação do remédio resolutório, definindo e estabelecendo, ademais, seu exato fundamento.
Depois, realizam-se as devidas precisões conceituais dos institutos afins (denúncia, rescisão, revogação, caducidade e invalidade).
Em seguida, procura enquadrar os fatos típicos - causas e espécies de inadimplemento - que ensejam a resolução contratual.
E, por fim, cogita o autor da extensa problemática do efeito do desfazimento, seja entre as partes, seja perante terceiros".
"É digno de registro que o autor alia processo e direito material.
É um dos poucos juristas que comentou tanto o CPC de 1973, quanto o CC de 2002, em diferentes coleções de comentários.
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