A Reparação De Danos Imateriais Como Direito Fundamental

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Literatura e ficção

A Reparação De Danos Imateriais Como Direito Fundamental

DANIELA COURTES LUTZKY

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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro A Reparação De Danos Imateriais Como Direito Fundamental para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais.

Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignididade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culpa e nexo causal, importantes eixos da responsabilidade civil, que desgastados, dão ensejo a vários tipo novos e ressarcíveis danos.

Faz uma reunião de todos esses tópicos, uma vez que o objetivo deste estudo é refletir sobre as consequências de se elevar a reparação de danos imateriais a um patamar constitucional pela sua atual falta de sistematização com pelo desgaste do Código Civil acerca do assunto.

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