Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Regime Jurídico das Debêntures (Coleção Insper) para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro.
O trabalho apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em hora mais do que oportuna, tendo em vista as significativas alterações introduzidas pela Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011, no regime jurídico das debêntures regrado pela Lei de S/A.”
(Prefácio, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França).
Além disso, a obra destaca-se pelo enfrentamento de problemas e questões atuais, práticas e teóricas, sobre o uso das debêntures para o financiamento da empresa, tais como a criação e emissão pelas sociedades limitadas e cooperativas, os negócios jurídicos com o uso de debêntures e, por fim, a tutela dos debenturistas, inaugurando a discussão sobre os deveres dos administradores em face dos titulares das debêntures.
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