A “REFORMA” TRABALHISTA ESQUEMATIZADA: uma análise objetiva e comparada das mudanças e repercussões jurídicas decorrentes da Lei n.º 13.467 de 2017 e da Medida Provisória n.º 808 de 2017

O presente livro tem como objetivo apresentar uma análise objetiva, porém sem abandonar a investigação crítica, das mudanças na legislação do trabalho decorrentes da denominada “reforma” trabalhista.

Com isso, a presente obra atende tanto o público estudante (graduandos e “concurseiros”) como aqueles que já atuam na área trabalhista.
Foram inseridas e examinadas todas as novidades e alterações promovidas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 e pela Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017.

Ressalte-se, no entanto, que como o texto da Medida Provisória ainda não é definitivo (ante a própria natureza incerta da medida), optou-se por incluí-lo separadamente, logo após a análise crítica do texto da Lei n. 13.467/17.

Com isso, o leitor terá condições de acompanhar não apenas as alterações originais promovidas pela “reforma” trabalhista, mas também compará-las com as mudanças inseridas pela Medida Provisória.
Ao invés de simplesmente transcrever a lei e comentá-la, preferiu-se a divisão do texto por assuntos, conforme o tema principal abordado em cada grupo de artigos criados e/ou alterados (já que alguns artigos possuem múltiplas repercussões), facilitando, assim, a consulta e o estudo das modificações legais.
Por fim, como cada tópico possui sua própria tabela comparativa (a redação da CLT antes da reforma e depois da reforma, com destaques em negrito das palavras efetivamente alteradas), o livro pode ser usado tanto como fonte rápida de consulta legal, como fonte de estudo comparado e crítico da “reforma” trabalhista e de suas possíveis repercussões no mundo do trabalho.

Boa leitura e bons estudos!
Bruno Ferraz Hazan, novembro de 2017.