Recursos Eleitorais

Totalmente reformulada e atualizada, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria.

A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas.

Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o Autor dividiu esta obra em 13 capítulos, a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, dos principais meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Eleitoral, inclusive os de natureza criminal. Além disso, a obra passa a conter anexo com Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.

Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para acadêmicos de Direito, candidatos de concursos públicos, bem como profissionais atuantes nas áreas jurídicas.