A PROVA DO ASSÉDIO MORAL NO PROCESSO DO TRABALHO

Escrevemos este livro com o objetivo de tratar um tema que é uma constante na sociedade moderna e que vem cada dia mais sendo avo de demandas judiciais onde encontram óbices na produção da prova quanto a ocorrência ou não do assédio.

Em que pese a ausência de ordenamento jurídico específico que trate do tema, a doutrina pátria e estrangeira e a jurisprudência, admitem a sua ocorrência e suas conseqüências.

Entretanto, surge a dúvida quanto à prova da ocorrência das agressões próprias do assédio moral, já que muitas das vezes as atitudes dos ofensores se dá de forma sorrateira e às portas fechadas.

Desenvolvemos este livro para abordar a conceituação do Assédio Moral e suas características, como são definidos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e estrangeiro o assédio moral, bem como na doutrina e na jurisprudência, Além disto, cuidamos de realizar uma abordagem conceitual dos principais meios de prova admitidos no Direito do Trabalho, fazendo observações pontuais sobre a sua aplicação em caso de ocorrência de assédio moral e, por derradeiro, buscamos trazer de forma sintética, algumas estratégias jurídicas para demandar e enfrentar assédio moral no Processo do Trabalho, inclusive em caso de recursos.


O presente estudo buscará enfatizar como se deve abordar uma situação tão delicada como é o assédio moral, a fim de não deixar impunes aqueles que se prevalecem da torpeza emocional para abalar a estrutura psicológica de outrem.