Programa de Responsabilidade Civil

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não o sobrecarregar não obstante, a obra contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre variados aspectos da responsabilidade civil.

Ao examinar os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o Autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal, pontos normalmente relegados a segundo plano pelos civilistas, enriquecendo o texto com exemplos coligidos dos casos concretos que chegam aos nossos tribunais. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos do livro contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil.

Em seguida, estuda a responsabilidade extracontratual objetiva – evolução doutrinária, requisitos e hipóteses de incidência –, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública.

Por fim, a responsabilidade contratual – analisando suas características, pressupostos e princípios –, sendo, aí, dedicados alguns capítulos ao exame de responsabilidade pela quebra dos mais importantes contratos – como do transportador, do construtor e do incorporador, das instituições bancárias, do segurador etc. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor, coloca as linhas mestras da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços em face do consumidor. Finalmente, dedica um capítulo à cláusula de não indenizar e outro à influência da sentença criminal na esfera civil.

A obra, totalmente atualizada, também está enriquecida com a abordagem de todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo novo Código, entre as quais o abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva, a responsabilidade dos incapazes e outras inovações.