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Do Princípio da Co-culpabilidade no Direito Penal: 1

Grégore Moreira de Moura

Resumo do livro 🤔

Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Do Princípio da Co-culpabilidade no Direito Penal: 1 para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.

O objeto deste trabalho é de difícil delimitação: trata-se do denominado princípio da co-culpabilidade, ao qual ainda não se dispensou um estudo aprofundado no Direito Penal brasileiro, além de ser muito pouco trabalhado na doutrina alienígena, talvez por ir de encontro aos interesses das classes privilegiadas.

A co-culpabilidade é uma mea-culpa da sociedade, consubstanciada em um princípio constitucional implícito da nossa Carta Magna, o qual visa promover menor reprovabilidade do sujeito ativo do crime em virtude da sua posição de hipossuficiente e abandonado pelo Estado, que é inadimplente no cumprimento de suas obrigações constitucionais para com o cidadão, principalmente no aspecto econômico-social.

Resta clara, assim, a dificuldade de se desenvolver este estudo.

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