Prática Penal - Ministério Público

O objetivo deste livro é abordar os principais pontos da atuação do Ministério Público na área penal, mediante a análise de manifestações, que tiveram sua estrutura dissecada para proporcionar ao leitor o conhecimento e o domínio de todas as etapas das peças práticas.

Mais do que apresentar um simples repertório de modelos práticos, nosso propósito foi transmitir o know-how, a técnica do “como fazer”, e não somente copiar manifestações do Parquet no âmbito criminal. Buscou-se acompanhar o leitor no desenvolvimento de cada parte, de cada parágrafo das diversas formas de atuação do Ministério Público.

Com efeito, esta obra é estritamente prática. Explicações doutrinárias e citações jurisprudenciais foram efetuadas de maneira instrumental, com o único objetivo de auxiliar na atividade prática. O trabalho apresenta o conhecimento específico do dia a dia dos membros da instituição no campo penal, assimilado pelos autores em muitos anos de exercício nessa nobre carreira. Para afastar equívocos, foram consultados (e citados) os Manuais de Atuação Funcional de diversos Ministérios Públicos.

Além da visão prática, a experiência conquistada em cursos preparatórios permitiu a identificação das dificuldades na elaboração de peças práticas e redação de dissertações, responsáveis muitas vezes pela eliminação de candidatos com excelente conteúdo jurídico. Essa atenção foi estendida para o oferecimento de conselhos práticos, os quais vão desde a apresentação pessoal até a expressão verbal e escrita do candidato (ou candidata), que fazem toda a diferença na busca pela aprovação.

O livro também atende aos anseios daqueles que iniciam a trajetória no Ministério Público, que terão neste manual um paradigma seguro para o período de estágio probatório, bem como para os estagiários, que encontrarão conceitos básicos relacionados às manifestações processuais.