PIS e COFINS na prática

Senti-me imensamente feliz ao receber o honroso convite para prefaciar a mais nova obra do já consagrado autor Prof. Fabio Rodrigues de Oliveira, advogado e mestre em Contabilidade, com profunda experiência tanto acadêmica quanto prática na área tributária. Jovem, excepcionalmente talentoso e dedicado à área tributária, com vários anos de trabalho e estudos, possui uma grande capacidade profissional e educativa, com facilidade de comunicação na transmissão de seus conhecimentos, tanto a seus alunos como aos colegas e parceiros de trabalho, dos quais eu me orgulho de fazer parte. Conheci o Prof. Fabio como mestrando na FECAP e, desde o início, fiquei muito surpreso com seu nível de conhecimento, simplicidade e capacidade de produção, pois, mesmo jovem, chegou ao mestrado já com vários livros publicados. Sem dúvida, é o mestrando que todo professor sonha encontrar e, quanto mais o conhecia, mais minha admiração crescia. Escrevemos juntos vários artigos, publicados tanto em congressos nacionais quanto internacionais, além de participarmos em conjunto de projetos de consultorias e, ainda, ministrarmos aulas nos mesmos cursos atualmente. Considerando toda a trajetória deste jovem autor, não se poderia esperar outra produção senão mais uma obra de fundamental importância para os profissionais e estudiosos da contabilidade, do direito, da administração, da economia e todos aqueles que se dedicam às áreas ficais e tributárias, como esta – PIS e COFINS na prática. Desde a Constituição Federal de 1988, o gênero tributário que mais tem se elevado no Brasil são as contribuições sociais, creio até que por algumas poucas, mas significativas razões. Primeiramente, não resta dúvida de que, em termos de marketing junto à sociedade brasileira, a denominação do tributo como “contribuição social” causa um impacto menos negativo do que a denominação “imposto”, pois, apesar de todos os tributos serem compulsórios, o nome “imposto” transmite claramente a situação de compulsoriedade, enquanto “contribuição social”, apesar de possuir a mesma compulsoriedade, passa para a sociedade uma ideia de mais liberdade, pois alguém que paga uma contribuição está ajudando a outro; como é uma contribuição social, é como se o contribuinte estivesse liberalmente contribuindo com a sociedade, o que na realidade não ocorre.