Partilha de Bens na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável
RAFAEL CALMON RANGEL
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Logo abaixo disponibilizamos um breve resumo do livro Partilha de Bens na Separação, no Divórcio e na Dissolução da União Estável para que você tenha uma idéia do assunto do qual ele trata. Se rolar a página você terá a oportunidade de fazer a leitura online.
Essa obra apresenta um estudo transdisciplinar e crítico a respeito de assunto pouco abordado pela literatura jurídica nacional: a divisão dos bens adquiridos pelos cônjuges e companheiros, por ocasião da separação, do divórcio e da dissolução da união estável hétero e homoafetiva.
Por meio de linguagem simples, o texto foi dividido em duas partes que, embora dialoguem entre si, dedicam-se primordialmente aos aspectos materiais e processuais da partilha, respectivamente.
Na primeira, assuntos relevantes como as normas jurídicas dos regimes de bens, a mancomunhão e os efeitos projetados pela separação de fato sobre o patrimônio comum receberam análise científica e sistematizada.
Na segunda, a forma de se operacionalizar a partilha de acordo com o sistema instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015, compõe o objeto central de estudo, propiciando ao acadêmico e ao profissional do Direito um panorama significativamente completo a respeito da temática.
Ao fim, é apresentada uma técnica específica e diferenciada para a promoção da partilha.
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