Quem é o seu pai menino? O abandono afetivo paterno": Uma análise do fenômeno denominado abandono afetivo paterno e a problemática da indenização de dano moral decorrente de sua configuração

A presente obra tem como objeto a analise da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes do chamado abandono afetivo paterno.

O interesse pelo tema surgiu na época do estagio curricular obrigatório.

Tal estagio foi feito integralmente no Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro e , ao ser lotada na Promotoria de Familia , ao manusear algumas ações , surgiu o interesse pelo tema.

A partir desse momento, iniciou-se um trabalho que culminou com essa pequena obra.

Os avanços tecnológicos, culturais e biopsicossociais da humanidade, bem como as novas definições e formas de constituição das famílias possíveis, fizeram com que o afeto tomasse um novo prisma , ocupando um espaço cada vez mais significante nas possibilidades de efetivação do constitucional direito à convivência familiar.

Para tanto parte de uma análise da família e sua evolução histórica, explici-tando sobre a evolução da tutela do afeto e sobre a constitucionalização do Direito.

Em segui-da, analisa-se a chamada paternidade e a chamada figura paterna.

Depois , é feita a análise de todos os direitos e princípios decorrentes dessa nova concepção jurídica após a constituciona-lização do direito e sua positivação em nosso ordenamento pátrio.

Por fim, trata-se do chama-do abandono afetivo e daresponsabilidade civil no direito da família, explicitando sobre os pressupostos para a responsabilização, bem como a caracterização do dano moral decorrente do referido abandono.