Opinio Iuris IV

No atual contexto social de extremas intolerâncias opinativas e discursos de ódio, que se embasam nas mais diversas percepções, é de relevância a abordagem científica dos assuntos que pautam a presente obra. Trazer ao público aportes comprovados por rigorosas pesquisas no meio acadêmico é fundamental para cumprir com o papel de responsabilidade social das Instituições de Ensino Superior do Brasil.
O Anuário traz análises precisas sobre temas que se encontram no cenário jurídico da atualidade, dentre eles: Direitos Humanos e Fundamentais, Políticas Públicas, Sustentabilidade, Desigualdade Social, Constitucionalismo Contemporâneo, Inclusão Social, Diversidade, Direitos de Pessoas com Deficiência, Direito do Trabalho, Direito Sucessório, Direito de Família, Teoria do Direito, Educação, Cidadania, Direito do Consumidor, Mediação, Direito Penal, Tolerância, Solidariedade, Economia e Dignidade da Pessoa Humana.

CAPÍTULOS:
1. O desenvolvimento sustentável, as políticas públicas de proteção ambiental e a diminuição das desigualdades em Amartya Sen
2. A aplicação do direito a partir da interpretação dos preceitos constitucionais
3. Estado democrático de direito e a inclusão social: o acesso das pessoas com deficiência aos concursos públicos
4. Prole eventual e direitos sucessórios: entre a sucessão legítima e a testamentária
5. Os animais humanos e os animais não humanos como sujeitos de direito
6. Educar para a cidadania por intermédio da mediação de conflitos nas relações de consumo
7. Lei de crimes hediondos: a interferência da teoria do direito penal do inimigo em meio ao estado democrático de direito
8. O desenvolvimento sustentável, a utilização de energia renovável e e sua inter-ligação com as relações de consumo
9. A manutenção da paz no ambiente democrático a partir da tolerância e da solidariedade
10. O licenciamento ambiental e o caso do rompimento das barragens da empresa de mineração Samarco