O Novo Processo Civil Brasileiro

Trata-se de um manual de direito processual civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015.

O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam a base do direito processual civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC.

Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos com base na legislação processual revogada, mas um livro que se propõe a substituir a obra anterior de exposição sistemática do direito processual civil do mesmo autor, as Lições de Direito Processual Civil, que haviam sido escritas no final dos anos 1990 e foram repetidamente editadas até 2014.

Este livro, inspirado na clássica obra de mesmo título escrita nos anos 1970 pelo professor José Carlos Barbosa Moreira, descreve, de forma didática e em linguagem acessível (mas escorreita tecnicamente), todo o sistema processual civil brasileiro em vigor a partir de 2016.

Para alcançar seu objetivo, optou o autor por um texto corrido, sem notas de rodapé ou citações.

Por isso mesmo é um manual, na mais precisa acepção do termo: um livro para se ter à mão, já que é destinado a proporcionar a compreensão do sistema.

O livro, dividido em duas partes (geral e especial), é composto por 23 capítulos, que correspondem aos grandes temas do direito processual civil, desde suas normas fundamentais até o modo como se desenvolvem os processos nos tribunais.

Obra recomendada para cursos de graduação e pós-graduação, bem como para profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública), já que não se limita a uma visão teórica, mas busca apresentar soluções para os problemas que podem resultar da aplicação prática da legislação.