A nova dimensão da coisa julgada

A Nova Dimensão da Coisa Julgada, de Ricardo Alexandre da Silva, é uma grande contribuição teórica para a compreensão dos novos rumos da coisa julgada no direito brasileiro.

Acompanho Ricardo há bastante tempo: das disciplinas do mestrado para o doutorado, todas cursadas com nota dez, à defesa da tese de doutorado que deu origem ao presente trabalho, igualmente aprovada à unanimidade com nota dez perante exigente Banca Examinadora, posso testemunhar sua capacidade teórica e empenho pelo estudo sério e verticalizado dos temas enfrentados.

Para além, porém, da sua excelência acadêmica, cujo livro é fiel expressão, Ricardo tem outra qualidade que lhe permite um ponto de vista privilegiado para a análise do processo civil: advogado há quase vinte anos, alguns dos quais passados, para minha alegria, ao meu lado, o Autor não descura um só minuto do viés prático dos temas enfrentados, conferindo ao estudo teórico as tintas que só um advogado com o seu talento pode manusear.

Em outras palavras, em seu texto a sofisticação teórica converte-se em rica atividade prática, capaz de otimizar a distribuição da justiça civil no Brasil.

Por fim, há ainda um aspecto de seu trabalho que deve ser devidamente ressaltado: a colocação da coisa julgada como um instituto que serve – por meio da encarnação do princípio da segurança jurídica – sobretudo para a promoção do princípio da liberdade, demarcando-se os espaços de autodeterminação das pessoas diante do direito.

Passando da teoria à prática e da prática ao compromisso com dois dos princípios mais caros ao Estado Constitucional, Ricardo brinda o seu leitor com um livro destinado a ocupar um lugar de destaque na história da coisa julgada.