Minutas de Contratos Jurídicos Aplicáveis aos Países de Língua e Expressão Portuguesa

RAZÕES DE ORDEM-O ser humano e as Instituições no seu trabalho diário e constante necessitam imperiosamente de celebrar contratos.

Desta forma, de modo a facilitar as dificuldades óbvias que tantos agentes singulares como institucionais se deparam que resolvemos lançar a presente obra denominada Jusformulários de Contratos, que, esperamos, possa servir de auxílio a todos aqueles que com constância, por razões profissionais ou ocasionais, necessitem de um ponto de partida fiável no momento em que possa ocorrer o negócio jurídico que se afigure como o mais apropriado para as partes contratantes

Dentre os instrumentos jurídicos mais antigos de que há memória na História da Civilização Humana, desde a Rota da Seda, celebrizada pelo explorador e aventureiro italiano Marco Polo, o contrato é um dos instrumentos jurídicos mais antigos, remontando a regulação contratual a sociedades muito antigas, fosse pelo escambo ou pela troca inter-partes, seja pela compra e venda, a modalidade mais comum e antiga celebrada pelos povos antigos, fosse no Mediterrâneo, na Bacia do Hindu, no Antigo Egipto, em Roma ou na Arábia

Actualmente, o Contrato é um regime indispensável nas sociedades denominadas Contemporâneas ou Modernas, sendo mesmo um Instituto Jurídico, como já se referiu, insdispensável para a concretização da vida regulada em sociedade, pois o contrato regula a vida do ser humano desde o nascer ao morrer

Nesta primeira edição alargamos a base dos diversos regimes contratuais, não só expondo os Contratos Típicos regulados no Código Civil, mas anunciando também um conjunto de Contratos Atípicos que são cada vez mais comuns numa sociedade em mutação frenética e na qual a ’Praxis’ diária muitas vezes, por vezes em demasia, se suplanta à ’Tehoria.’ Desta forma, a divisão deste livro não tem em conta as diversas especificidades contratuais, mas apresenta outrossim um leque mais vasto dos diversos contratos em áreas vastas do Direito, com a preocupação de ser mais um guia prático, meramente exemplificativo

Agradecendo antecipadamente aos leitores, estaremos à disposição, oxalá, para sugestões ou críticas

Lisboa, Janeiro de 2013

Munássir Ebrahim.